ADECRU na luta contra uso de OGMs nos processos de produção

Acção Académica para o Desenvolvimento das Comunidades Rurais (ADECRU) juntou-se a um grupo de organizações da sociedade civil, a 17 de Dezembro, na cidade de Chimoio, província de Manica, num workshop para debater sobre o uso de Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

Organizado pela Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM), o evento contou com a presença da PLASOC, UDAC, UCAMA, associações de pequenos agricultores e a Associação pobreza acabou.

Com base nas experiências negativas de vários países em relação aos OGMs, os participantes defenderam a sua não adopção na produção de alimentos no país, num contexto em que Moçambique tem vindo a desenvolver experiências a favor dos OGMs.

A legislação moçambicana não prevê o uso de OGMs para a produção agrária, excepto em casos de experiências e ou investigação científica, mas há sinais de que o Governo pretende enveredar por esse caminho.

Em 2014, através do artigo 47, do Decreto n.º 12/2013, (Regulamento de Sementes), o Governo retirou o subsídio que o Estado dava aos camponeses para a aquisição de sementes nativas. Em contrapartida concedeu o direito de importação de sementes geneticamente modificadas a empresas que operam no país, desde que obedeçam a legislação específica da biotecnologia.

As organizações sugerem que o executivo desenvolva políticas que apoiam os camponeses na preservação e conservação de sementes nativas porque têm várias vantagens não só para a saúde humana, mas também porque contribuem para a qualidade dos alimentos e da semente que se produz.

Ciente de que a tendência de o país optar pelos OGM coloca em risco a soberania alimentar das comunidades rurais, durante o encontro, ADECRU, representada pela Oficial de Advocacia e Políticas, Belmira Mondlane, posicionou-se contra e apresentou os impactos negativos, dando como exemplo de países como o Brasil que adoptou o uso de OGM em 2003 e até hoje sofre com os impactos dessa medida.

Participantes do encontro

Como parte do projecto de “Fortalecimento da Soberania Alimentar e Territorial das Comunidades Rurais por Alternativas face a expansão das monoculturas florestais e do agronegócio”, financiado pela INKOTA, ADECRU têm vindo a trabalhar com as comunidades rurais pelo país, para reforçar a sua auto-organização visando intensificar a definição de alternativas e a luta pela defesa dos seus direitos territoriais e alimentares.

As actividades, visam também a criação de movimentos comunitários de advocacia e defesa do direito a alimentação e de fortalecimento dos sistemas locais de produção camponesa nos grupos de base. As últimas actividades nesse sentido decorreram em Novembro nas comunidades de Messa, Namarepo, Napai II e Ntatapila na província de Nampula e Pareie e Nanretete na província da Zambézia.

Impactos do uso de organismos geneticamente modificados:

  • Perda de autonomia por parte dos agricultores na reprodução do seu material vegetal;
  • Causa reacções alérgicas, pela transferência horizontal de genes (resistentes a antibióticos);
  • Intoxicações, formação de tumores;
  • Declínio da biodiversidade, contaminação genética;
  • Esterilidade, malformações fetais e alterações no sistema imunológico além de terem uma taxa de mortalidade mais elevada, entre outros problemas.
  • Extinção da semente Nativa;
  • Afectam a biodiversidade;
  • Empobrecem o solo.