Camponeses de Nakarari vencem batalha contra usurpação das suas terras

A 12 de Novembro de 2019, quando o camponês Agostinho Musserneia, de 74 anos de idade, recebeu a equipa da ADECRU na sua residência, na comunidade de Nakarari, era um homem feliz.

Nakarari

A felicidade de Musserneia e dos demais residentes de Nakarari, surge porque de 2017 a 2018, a comunidade onde vivem há mais de 10 anos estava em guerra, segundo as suas palavras.

O conflito envolvia os camponeses e um empresário local de nome João Mukesse que pretendia se apoderar de 1700 hectares sem consultas comunitárias, deixando a população no vazio. Com ajuda da ADECRU e o governo distrital, os residentes de Nacarari conseguiram vencer a batalha.

O empresário possuía 200 hectares e desejava aumentar as suas posses, para responder a um dos requisitos do SUSTENTA, um projecto lançado pelo Governo nos princípios de 2017, para supostamente desenvolver agricultura familiar. O empresário é beneficiário do projecto desde aquele ano e com as terras usurpadas queria produzir milho, feijões e soja.

“A situação estava mal por aqui, mas desde o ano passado, quando a administradora distrital interveio, tudo mudou”, disse Agostinho Musserneia, residente e secretário da comunidade.

Com cerca de 800 habitantes, Nakarari fica a 43 quilómetros no interior do posto administrativo de Mutuali, distrito de Malema, província de Nampula. O motivo pelo qual desperta o apetite dos empresários pelas suas terras, tem a ver com a sua localização privilegiada numa planície fértil para a produção de milho, soja, feijões e mandioca.

Durante o conflito entre a comunidade e o empresário local, 14 famílias perderam as suas terras. Uma delas é Deolinda Gimo, viúva de 50 anos com 4 filhos. Outros membros foram ameaçados de morte caso continuassem a colocar em causa os interesses do empresário.

“Agora estou sem machamba. Mukesse arrancou-me a terra e destruiu minhas bananeiras. Apresentei esta situação ao secretário, mas não me diz nada”, denunciou Deolinda Gimo no ano passado.

ADECRU tomou conhecimento do conflito há dois anos, numa oficina comunitária em Nakarari, no âmbito das acções de auto advocacia das comunidades rurais atingidas por conflitos de terra no corredor de Nacala.

As oficinas da ADECRU visam aferir até que ponto as comunidades estão informadas sobre os conflitos de terra e; consciencializar a elas sobre os seus direitos no uso e aproveitamento da terra. A iniciativa faz parte do projecto de “fortalecimento das organizações da sociedade civil para o processo de democratização” financiado pela Ajuda Popular da Noruega.

ADECRU ajudou a comunidade a fazer uma carta, solicitando um encontro com a chefe do posto administrativo de Mutuali. A correspondência foi enviada com o conhecimento da administração do distrito. O encontro aconteceu a 22 de Junho de 2018.

Na carta, a comunidade expôs as preocupações e repudiou a pretensão do empresário de usurpar as suas terras. “Nós, comunidade de Nacarare, não entendemos as razões que levam este cidadão beneficiário do SUSTENTA, a nos obrigar a abandonar as nossas machambas que trabalhamos há mais de dez anos”, lê-se.

O encontro contou com a participação de 121 pessoas. A chefe do posto assegurou que a situação seria resolvida em tempo oportuno, prometendo encaminhar o caso à administradora do distrito, que veio a solucionar o conflito em Novembro de 2018.

Com a intervenção do governo distrital através dos serviços distritais de cadastro, ao contrário dos 1700, o empresário recebeu 150 hectares e a outra parte foi devolvida à comunidade. ADECRU insiste sempre em contactar o empresário João Mukesse para obter a sua versão dos factos, mas tem sido impossível.

“Agora já estamos a produzir nas nossas machambas sem problemas. Agradecemos também a ADECRU pelo apoio que nos deu”, disseram alguns membros da comunidade.